Categoria: Direito

Conflito de Normas – Maria Helena Diniz

Conflito de Normas – Maria Helena Diniz – De acordo com o novo Código Civil (Lei n. 10.406/2002), esta obra traça considerações gerais sobre os conflitos normativos, procurando responder a questões sobre antinomia jurídica, contradição absoluta entre normas jurídicas, critérios para solução de conflitos normativos, conflito entre normas …

Teoria da Norma Jurídica – Norberto Bobbio

Teoria da Norma Jurídica – Norberto Bobbio – Esta obra é absolutamente indispensável aos profissionais e estudiosos de Direito e demais Ciências Humanas e Sociais, a publicação de A Teoria da Norma Jurídica preenche uma grande lacuna da bibliografia de referência fundamental. Trazendo: O Direito como Regra de …

Direito Civil 3 Esquematizado – Carlos Roberto Gonçalves

Direito Civil 3 Esquematizado – Carlos Roberto Gonçalves – dedica-se à responsabilidade civil, ao direito de família e ao direito das sucessões. O autor analisa com clareza o texto legal, as lições doutrinárias e as decisões dos tribunais, principalmente as do Superior Tribunal de Justiça. Utilizando tabelas, quadros …

Direito Ambiental – Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira

Direito Ambiental – Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira – A obra foi escrita por um dos principais professores de Direito Ambiental do Brasil. É fundamentada em sua rica experiência na docência em cursos de graduação e pós-graduação em Direito e Administração da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais …

Vade Mecum Método – Legislação 2018

Vade Mecum Método consolida décadas de experiência do Grupo Editorial Nacional | Editora Método na publicação de livros jurídicos. São mais de 1.800 páginas de legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender tanto aos candidatos a concursos públicos e Exame de Ordem quanto ao público acadêmico e aos …

Direito Penal Parte Especial 2017 – André Estefam

Direito Penal Parte Especial 2017 – André Estefam – Em 2017, a Coleção “Direito Penal” recebeu novo formato e apresentação gráfica. São 3 volumes que têm como objetivo facilitar o manejo e priorizar a quantidade de informação, sem onerar o leitor. A coleção está atualizada conforme as Leis …

Direito Penal Parte Geral 2017 – André Estefam

Direito Penal Parte Geral 2017 – Em 2017, a Coleção “Direito Penal” recebeu novo formato e apresentação gráfica. São 3 volumes que têm como objetivo facilitar o manejo e priorizar a quantidade de informação, sem onerar o leitor. A coleção está atualizada conforme as Leis n. 13.104/15 (feminicídio), …