Categoria: Direito

Barrados – Luiz Alberto David Araujo

Barrados – Luiz Alberto David Araujo – “A questão da acessibilidade para a pessoa com deficiência se reveste de caráter fundamental, um direito que vem deixando de ser cumprido por particulares e poderes públicos, em omissão flagrante ao dever de incluir socialmente. Os prazos para ajuste da acessibilidade …

Conflito de Normas – Maria Helena Diniz

Conflito de Normas – Maria Helena Diniz – De acordo com o novo Código Civil (Lei n. 10.406/2002), esta obra traça considerações gerais sobre os conflitos normativos, procurando responder a questões sobre antinomia jurídica, contradição absoluta entre normas jurídicas, critérios para solução de conflitos normativos, conflito entre normas …

Teoria da Norma Jurídica – Norberto Bobbio

Teoria da Norma Jurídica – Norberto Bobbio – Esta obra é absolutamente indispensável aos profissionais e estudiosos de Direito e demais Ciências Humanas e Sociais, a publicação de A Teoria da Norma Jurídica preenche uma grande lacuna da bibliografia de referência fundamental. Trazendo: O Direito como Regra de …

Ação Penal Privada Subsidiária – Edmac Trigueiro

Ação Penal Privada Subsidiária – Edmac Trigueiro – O livro traz em estudo dogmático da ação penal privada subsidiária da pública, com ênfase em seus aspectos processuais. Formato: ePub / Pdf Tamanho: 163 Kb / 553 Kb ePub (https://racaty NULL.com/qlhi7vzbwjy1) | Pdf (https://racaty NULL.com/uyozxnbackr9)

Direito Civil 3 Esquematizado – Carlos Roberto Gonçalves

Direito Civil 3 Esquematizado – Carlos Roberto Gonçalves – dedica-se à responsabilidade civil, ao direito de família e ao direito das sucessões. O autor analisa com clareza o texto legal, as lições doutrinárias e as decisões dos tribunais, principalmente as do Superior Tribunal de Justiça. Utilizando tabelas, quadros …

Direito Ambiental – Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira

Direito Ambiental – Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira – A obra foi escrita por um dos principais professores de Direito Ambiental do Brasil. É fundamentada em sua rica experiência na docência em cursos de graduação e pós-graduação em Direito e Administração da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais …