Conflito de Normas – Maria Helena Diniz

Conflito de Normas - Maria Helena Diniz

Conflito de Normas – Maria Helena Diniz – De acordo com o novo Código Civil (Lei n. 10.406/2002), esta obra traça considerações gerais sobre os conflitos normativos, procurando responder a questões sobre antinomia jurídica, contradição absoluta entre normas jurídicas, critérios para solução de conflitos normativos, conflito entre normas de Direito Interno e de Direito Internacional, o dogma da coerência lógica do sistema jurídico, e outras questões atinentes ao estudo. Trata-se de um tema atual, tendo-se em vista a mutabilidade e a dinâmica do sistema jurídico.

Formato: ePub / Pdf

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Conflito de Normas – Maria Helena Diniz
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