Manual de Direito Administrativo Facilitado (2018) – Cyonil Borges e Adriel Sá

Manual de Direito Administrativo Facilitado

Manual de Direito Administrativo Facilitado (2018) – Cyonil Borges e Adriel Sá.

CONFORME

– Lei 13.105/2015 – Novo CPC
– EC 94/2016 – Sistema de Precatórios
– EC 95/2016 – Novo Regime Fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União
– Lei 13.303/2016 – Lei de Responsabilidade das Estatais
– Lei 13.448/2017 – Instituto da Relicitação e Programa de Parceria de Investimentos
– Lei 13.460/2017 – Participação dos Usuários nos Serviços Públicos
– Lei 13.465/2017 – Alienação de Bens Públicos Imóveis
– LC 159/2017 – Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do DF

INCLUI

– Gráficos e esquemas
– Resumo ao final dos capítulos
– Exemplos de questões de concursos públicos
– Jurisprudência dos Tribunais Superiores

O Direito Administrativo não é, entre os ramos, o mais digerível para efeito de concursos públicos. Primeiro, em razão de sua pouca praticidade: é um Direito da Administração. Nós, administrados, enxergamos os conceitos relacionados a esse ramo de forma bastante abstrata (o que é uma Agência Reguladora? O que significa a sigla DAS?). Segundo, porque sua codificação, somente na seara federal, é vasta, compreendendo facilmente mais de 10 mil artigos. Isso dificulta muito a sistematização do Direito Administrativo, abrindo a possibilidade das mais variadas posições doutrinárias, o que torna o estudo “penoso”, especialmente em razão da falta de indicação bibliográfica nos editais de concursos públicos.

Diante desse cenário, buscando ajudar o concursando a trilhar um caminho certeiro rumo à sua aprovação, formulamos nosso Direito Administrativo Facilitado para Concursos Públicos.

Acreditamos ter atingido esse objetivo, pois apresentamos:

– Abordagem completa da matéria;
– Linguagem acessível e estimulante;
– Exposição das posições doutrinárias e jurisprudenciais que devem ser adotadas durante a realização de provas de concursos e exames;
– Suporte de diversos gráficos e tabelas;
– Dicas e recursos mnemônicos;
– Destaques gráficos no texto que indicam os pontos que merecem maior atenção do concursando;
– Questões comentadas após a explicação de temas importantes, para permitir a melhor fixação do conteúdo e expor como ele é cobrado pelas bancas de concursos.

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